Câmara aprova crédito de carbono em concessões florestais.
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da semana passada uma medida provisória editada no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro que autoriza a comercialização de créditos de carbono de conservação em áreas de concessões florestais.
A MP teve o apoio do PT, que trabalhou pela votação — num primeiro indicativo favorável do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em direção ao avanço do mercado voluntário no Brasil.
O texto, que depende da aprovação do Senado para ser convertido em lei, tem potencial para ampliar a escala da geração de créditos de CO2 no país e era uma demanda de longa data das desenvolvedoras de projetos no país.
om o caos fundiário que assola a Amazônia, um dos principais entraves para conduzir projetos de carbono florestal é garantir a titularidade da terra — especialmente nos projetos conhecidos como REDD+, de desmatamento evitado, que hoje só se justificam economicamente em grandes áreas, que muitas vezes envolvem vários proprietários.
Ainda que as unidades de conservação não estejam completamente livres da questão de titularidade, as florestas públicas sofrem menos desse problema e abrangem amplas extensões de terra.
“Todos os players que mexem com crédito de carbono florestal vão ter interesse nas concessões se elas forem bem modeladas”, afirma Felipe Bittencourt, CEO e fundador da consultoria de sustentabilidade WayCarbon, que foi adquirida pelo banco Santander em 2022, incluindo a empresa entre as potenciais interessadas.
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