COP29 em Baku, o legado e o caminho até Belém.
A 29.ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (“UNFCCC”), realizada em Baku, representou um marco na governance climática global. Entre os principais resultados, destaca-se o acordo para triplicar o financiamento climático para países em desenvolvimento, elevando-o para 300 mil milhões de dólares anuais até 2035, conforme estabelecido na Nova Meta Quantificada Coletiva. Adicionalmente, foi aprovado um conjunto de regras para os mercados de carbono, conforme o Artigo 6.º do Acordo de Paris, visando facilitar a comercialização de créditos de carbono entre países. Outro destaque foi a operacionalização do fundo de perdas e danos, com início previsto para 2025.
Estas iniciativas não só abordam os desafios urgentes das alterações climáticas, mas também criam oportunidades para o setor privado, governos e comunidades, sublinhando a importância da colaboração integrada. A atenção agora concentra-se na COP30, agendada para novembro de 2025 em Belém, Brasil, onde se espera uma consolidação dos compromissos assumidos e transformar as metas discutidas em ações concretas.
Vejamos as medidas chave desta COP29:
1. Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG): Um Marco no Financiamento Climático
2. Mercados de Carbono: Operacionalização do Artigo 6º
3. Transição Energética
4. Fundo de Perdas e Danos
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