Projeto aprovado pela Câmara Legislativa prevê que a cada 16 horas pedaladas preso poderá ter um dia de redução de pena. Texto foi aprovado nesta terça-feira (29), mas ainda precisa ser sancionado pelo governador.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta terça-feira (29), um projeto de lei que institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo à Geração de Energia nas unidades do sistema penitenciário do DF. O objetivo é a geração de energia elétrica pelos detentos, através do uso de bicicletas estacionárias, para armazenamento em baterias que permitam o seu aproveitamento para fins de iluminação dos presídios e para colaborar na redução de pena.

O projeto de lei é do deputado Martins Machado (Republicanos), e foi aprovado com 16 votos favoráveis. Houve dois votos contrários, dos deputados Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio (PT). Para passar a valer, o texto ainda precisa da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Pela proposta, a cada 16 horas de pedalada, o detento poderá ter um dia de redução de pena. “Já existem vários municípios nos quais está em pleno vigor, como em Sete Lagoas-MG, onde é gerada uma economia de até 5% na conta de luz do presídio e ainda vai ajudar a reduzir a pena dos presos”, diz o deputado Martins Machado.

A lei aprovada no Distrito Federal também prevê o estímulo a conversão das pedaladas dos presos em energia elétrica, a ser comprada pela Companhia Energética de Brasília – CEB. O valor será usado para reduzir a conta de luz que é paga mensalmente por cada unidade prisional.

Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/06/30/detentos-irao-gerar-energia-eletrica-para-presidios-do-df-por-meio-de-bicicletas.ghtml