Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Como surgiu o dia 20 de novembro?
As celebrações referentes a Consciência Negra surgiram nas lutas dos movimentos sociais contra o racismo na metade da década de 70. Oliveira Silveira foi um intelectual e ativista do Rio Grande do Sul, que pesquisou sobre a história do negro no Brasil e identificou que a data da morte de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro, tinha requisitos que apresentavam orgulho para a população negra.
Junto com outros ativistas, mobilizaram o movimento negro e sugeriram esse dia como dia Nacional da Consciência Negra. Em 1971, foi proposto que nessa data fosse comemorado o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país.
O dia 20 de novembro se torna um dia para homenagear o líder na época dos quilombos. Fortalecendo mitos e referências históricas da cultura e trajetórias negra no Brasil e também trazer referências para lideranças atuais. Surge como uma iniciativa de gerar reflexão para as questões raciais no Brasil.
Em 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei 10639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro brasileira nas escolas.
Em 2011, a lei federal 12.519/ 2011, oficializa o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, pela presidente Dilma Rousseff, garantindo que a data seja lembrada em todo o país, porém a adoção dos feriados fica por conta de leis municipais.
O primeiro estado a decretar feriado foi Alagoas, após isso diversos estados e mais de oitocentas cidades no país adotaram a causa e instituíram a celebração por meio de leis municipais e decretos estaduais.
Através do PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP), em 2023, o Dia da Consciência Negra foi transformada na Lei 14.759. Portanto, fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
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