Governo avança com diretriz para eólica no mar; mercado vê leilão de área em 2023.
O governo brasileiro publicou nesta quinta-feira portarias que avançam com a regulamentação da geração de energia eólica offshore, um passo considerado importante por investidores para deslanchar seus primeiros projetos da fonte no país.
Em comentários preliminares, executivos de petroleiras e companhias elétricas que participaram nesta manhã do evento Brazil Windpower avaliariam positivamente as definições, dizendo que as portarias estão “no rumo correto” e podem possibilitar a realização de um leilão para cessão de uso de áreas para as eólicas offshore já em 2023.
Uma das portarias define normas e procedimentos complementares da cessão de uso de áreas no mar para geração de energia elétrica, além de delegar à agência reguladora Aneel competências para firmar os contratos de cessão de uso.
Em outra portaria, o governo estabeleceu a criação de um portal digital para gestão das áreas offshore.
Segundo o ministério, o balcão único servirá para acompanhamento do uso do bem público e da evolução dos projetos pela sociedade, investidores e interessados em desenvolver empreendimentos da fonte no Brasil.
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