Governo quer aprovação de mercado de carbono antes da COP28
Faltando um mês para a abertura da Conferência do Clima de Dubai (COP28), o presidente Lula deve intensificar a articulação política no Congresso para aprovar o projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil.
O Palácio do Planalto trabalha para contar com o apoio de Lira para acelerar a tramitação do projeto e garantir sua aprovação ainda no mês de novembro com o menor número possível de alterações.

O primeiro resultado desta articulação aconteceu na semana passada, quando a Câmara apensou um projeto de lei da própria Casa (PL 528/2021) ao projeto aprovado pelo Senado Federal no começo de outubro. Assim, o PL tramita em caráter de urgência e será apreciado diretamente pelo plenário da Câmara, com relatoria do deputado federal Aliel Machado (PV-PR).

No entanto, a perspectiva de uma aprovação antes da COP28 ainda é desafiadora. A começar, com o apensamento dos PL, a proposta em discussão na Câmara precisará ser aprovada novamente no Senado e, se houver alguma alteração no projeto, ele precisará voltar à Câmara. As polêmicas em torno da proposta aprovada no Senado também devem dificultar uma tramitação célere do projeto.

A principal delas é a exclusão do agronegócio da relação de setores econômicos com obrigações dentro do novo mercado regulado de carbono. A medida foi costurada entre governo e ruralistas no Senado para garantir a aprovação do projeto, mas causou divergências mesmo entre especialistas.

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