Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o poder público a incentivar, de forma prioritária, a aquisição de equipamentos que usam energia solar, eólica, biomassa ou biocombustível para a produção de energia limpa e sustentável. O benefício será feito por meio de linhas de crédito mais acessíveis, com foco na agricultura familiar.
A matéria segue agora para análise do Plenário do Senado. O objetivo da proposta é incentivar produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O texto altera a Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991), que regula a política nacional para o setor e já prevê incentivo à eletrificação nas zonas rurais e às atividades de cooperativas, por exemplo.
Na avaliação do relator, o projeto busca estimular o desenvolvimento sustentável e a adoção de inovações no setor agropecuário.
Considerando-se a dinâmica da economia brasileira, é evidente que a demanda por energia elétrica tenderá a aumentar. A aquisição de painéis solares para instalação de energia solar no campo revela-se como uma medida eficaz para promover o desenvolvimento sustentável. Com mais de 200 mil consumidores em 170 mil conexões de sistemas solares no campo, e uma potência instalada de 3,1 gigawatts, a tecnologia fotovoltaica já está presente em 4,9 mil municípios brasileiros, demonstrando sua viabilidade e eficácia na produção de energia limpa e renovável.
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