Onde estarão os incentivos para o hidrogênio?
Com o avanço de propostas de um marco legal para o hidrogênio no Congresso Nacional, o debate cresce em torno da necessidade de incentivos e subsídios estabelecidos em uma política pública capaz de desenvolver a indústria do hidrogênio de baixo carbono no Brasil.
Além da discussão mais difícil, de onde sairão os recursos para subsidiar a nova indústria, a alocação dos incentivos também é um ponto de divergência entre os agentes do mercado e formuladores de políticas.
Duas propostas se destacam no Congresso, uma da Câmara e outra do Senado, e que serão discutidas nas próximas semanas.
Elas focam na definição conceitual do hidrogênio de baixo carbono e nos incentivos fiscais e regulatórios para produção, incluindo rotas com fontes renováveis e fontes fósseis com captura de carbono.
Os incentivos estariam dentro do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), que incluem, entre outros, incentivos a partir de recursos da União da exploração de petróleo e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
No caso da CDE, a Aneel já sinalizou com preocupação a criação de mais encargos, pagos por consumidores sem acesso ao mercado livre de energia, que servem para subsidiar setores econômicos.
Quando se fala em hidrogênio verde, feito a partir de eletrólise, a energia equivale a 60% a 70% do custo de produção. O Brasil produz energia barata, mas consome uma energia cara, o que retira a competitividade do hidrogênio verde brasileiro, apontado por diversos levantamentos como possivelmente o mais barato do mundo.
A sua energia é o nosso negócio.