Perspectivas para a transição energética e suas fontes de financiamento no Brasil.
De acordo com o estudo publicado esse ano pelo IPEA, os percentuais referentes à participação das energias renováveis na matriz energética mundial ainda são tímidos quando comparados às fontes tradicionais de energia. Em uma década (2009 a 2019), a participação das energias renováveis passou de 8,7% para 11,2% no consumo global final de energia, enquanto a participação dos combustíveis fósseis passou de 80,3% para 80,2%.
Nesse cenário, o Brasil se destaca positivamente. De acordo com o “Balanço Energético Nacional” de 2022, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética, 44,8% da matriz energética brasileira é considerada renovável. Ainda que esse percentual seja considerado alto se comparado ao cenário global, é fundamental que o Brasil continue avançando em direção à uma matriz energética 100% renovável, o que naturalmente exigirá uma oferta abundante de crédito para colocar em prática esse plano de transição. A Agência Internacional de Energia (AIE), por exemplo, estima que os países emergentes precisarão de aproximadamente US$ 1 trilhão por ano até 2050 para financiar sua transição energética.
Consequência desse movimento global, no dia 11 de agosto, juntamente com a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja implementação estima triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad lançou o chamado Plano de Transição Ecológica.
Em linhas gerais, o Plano de Transição Ecológica recorrerá a instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios, além de ferramentas administrativas, operacionais e de monitoramento e fiscalização para garantir e assegurar uma efetivação da Transição Energética. O objetivo é que o Brasil possa alcançar suas metas do Acordo de Paris, firmado em 2015 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas.
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