Por investimentos e transição energética, governo e Congresso querem regulamentar eólicas offshore ainda em 2023.
O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), e o Congresso Nacional tentam regulamentar ainda neste ano a geração de energia eólica offshore no Brasil. O movimento mira a atração de investimentos e passos na direção da transição energética.
O relator do projeto de lei que regulamenta o setor, deputado Zé Vitor (PL-MG), indicou que o texto encontra amplo apoio na Câmara, além de ter suporte do MME e da Petrobras. Segundo o parlamentar, a matéria deve ser votada na Casa até novembro e resolverá os principais impasses à implantação de eólicas offshore no país.
O marco regulatório de geração de energia offshore também está entre as prioridades do plano de transição energética da Petrobras — segundo Mauricio Tolmasquim, diretor de transição energética da estatal. Ele reitera a relevância de estabelecer um marco para o setor.
Em consonância com a articulação do projeto, o ministro do MME, Alexandre Silveira, garantiu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) lançará, em dezembro, bases para normativos e melhorias no arcabouço regulatório infralegal das eólicas offshore.
Zé Vitor destaca, em sua defesa do projeto, o volume de investimentos que já estão programados para o setor e o “timing” para a discussão da regulamentação. Ao redor do mundo, ganham relevância neste momento os empreendimentos voltados à transição energética.
Em consonância com a articulação do projeto, o ministro do MME, Alexandre Silveira, garantiu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) lançará, em dezembro, bases para normativos e melhorias no arcabouço regulatório infralegal das eólicas offshore.
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