Programa quer priorizar GD renovável para baixa renda.
Medida é uma das propostas sugeridas ao governo pelo grupo técnico de Minas e Energia do gabinete de transição.
A equipe de transição propôs ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a criação de um programa social para disseminar a geração distribuída entre populações vulneráveis, com acesso a energia renovável de baixo custo. O principal foco é a energia solar.
É uma das medidas prioritárias sugeridas ao governo pelo grupo técnico de Minas e Energia do gabinete de transição — coordenado por Maurício Tolmasquim.
— A proposta prioriza escolas e postos de saúde públicos, consumidores de baixa renda, residências do Minha Casa, Minha Vida, favelas e cortiços, populações tradicionais, agricultura familiar, população atingida por barragens e assentamentos de reforma agrária.
— Em seu discurso de posse, na segunda (2/1), Silveira não mencionou diretamente a GD. Disse, de modo geral, que, no setor elétrico, as “maiores batalhas serão no campo da modicidade tarifária e na universalização da energia limpa e sustentável”.
— No período de transição, a geração distribuída foi objeto de atenção do GT liderado por Tolmasquim, mas para barrar a prorrogação de subsídios. O relatório do grupo cita que a postergação poderia impactar em mais R$ 25 bilhões as tarifas dos consumidores até 2045.
Em 2022, Jair Bolsonaro (PL) sancionou o marco legal da micro e mini GD, que limitou os subsídios à modalidade. Pelo texto, quem solicitasse a instalação de sistemas de geração própria renovável até o início de janeiro de 2023 continuaria usufruindo da isenção de custos relacionados ao uso da rede de energia (Tusd) até 2045.
— Contudo, associações do setor solar e de GD tentam avançar no Congresso com a prorrogação de benefícios. O PL 2703/2022, que estendeu o prazo de isenção da Tusd por mais seis meses, chegou a ser aprovado na Câmara, mas não passou a tempo no Senado.
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