Regulação do mercado de carbono é prioridade da transição ecológica.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse nesta terça (1/8) que o marco legal do mercado de carbono é “prioridade na pauta da transição ecológica” e pretende aprovar o texto ainda este ano.
O ministro indicou que a proposta do governo será apresentada via Senado, onde o debate sobre o tema está mais avançado com o PL 412/2022, relatado pela senadora Leila Barros (PDT/DF) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
“A prioridade do governo é aprovar, neste semestre, o novo marco regulatório do mercado de créditos de carbono. Vamos buscar impulsionar o esforço que está sendo feito pela senadora Leila”, afirmou Padilha.
A intenção do governo é reunir as contribuições da indústria brasileira – alvo da regulamentação – em um texto que deverá tramitar junto com o PL do senado.
Parte dessas contribuições estão sendo negociadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão).
O Brasil tenta aprovar a regulamentação antes da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que ocorrerá em novembro, nos Emirados Árabes Unidos.
Desde 2021, o país tem tentado emplacar um marco legal a tempo de participar da conferência climática com um mercado de créditos de carbono regulado.
Desta vez, o governo se diz “otimista” em relação ao cenário político e conta com o apoio favorável da indústria. A proposta foi elaborada em parceria com o setor produtivo e segue modelo já adotado internacionalmente, conhecido como cap and trade.
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