União Europeia investiga fabricantes chineses de painéis solares.
A Comissão Europeia lançou duas investigações sobre os subsídios chineses no setor de energia solar fotovoltaica para determinar seu impacto nas licitações públicas na União Europeia (UE) e possíveis distorções no mercado.
As investigações envolvem consórcios liderados pela Shanghai Electric e por uma subsidiária da Longi Solar, a maior fabricante de painéis fotovoltaicos do mundo.
O gatilho foi uma licitação na Romênia para fornecimento de um parque fotovoltaico de 110 MW em Rovinari ao grupo Enevo, financiado em parte pelo Fundo de Modernização da UE.
De acordo com a regulamentação da UE, empresas em licitações públicas devem notificar suas ofertas se o valor do contrato ultrapassar 250 milhões de euros ou se receberam subsídios superiores a 4 milhões de euros países não membros da UE nos últimos três anos. A comissão encontrou indícios de que os consórcios se beneficiaram de subsídios chineses, afetando a competição.
As investigações são parte do Regulamento de Subsídios Estrangeiros da UE, em vigor desde julho de 2023, destinado a endereçar distorções de mercado causadas por subsídios não europeus. A comissão pode, ao final das investigações, tomar medidas para corrigir distorções, cancelar a adjudicação do contrato ou emitir uma aprovação.
A investigação é uma reação à expansão dos fabricantes chineses nos últimos anos, que têm ampliado a oferta de forma significativa e derrubado os preços, inviabilizando a concorrência de europeus e norte-americanos.
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